Brazil and Human Rights: At Home and Abroad

The last couple of weeks have involved intense and constructive discussions with colleagues in Sao Paulo and Brasilia concerning human rights in Brazil, both at home and abroad, as well as past and present. I tried to reflect on these discussions in a couple of talks. At University of Sao Paulo on 27 June I sought to reflect (again…) on human rights and Brazilian foreign policy, while trying to connect the perceptions of and expectations on what Brazil seeks to do abroad with what happens at home. My remarks are available here.

On 5 July I spent a day at the Ministry of Justice in Brasilia with numerous discussions that lasted into the late evening. In the morning I also gave a lecture to around 100 members of staff at the Ministry on Brazil and the Inter-American Human Rights System. Judged by the comments and questions at the end my remarks – available here – seemed to have been well received. Below is what the Ministry thought, with an illustration…:

Direitos Humanos é tema de Conferência no Ministério da Justiça

05/07/2013 (CI) – Par Engstrom, professor do Instituto das Américas da University College London, foi o palestrante convidado à 3ª Conferência do Primeiro Ciclo de Altos Estudos – Justiça sem Fronteiras. O evento, promovido na sexta-feira (5) pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça, discutiu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. De acordo com o Secretário Nacional da Justiça, Paulo Abrão, o objetivo da Conferência é o de repensar permanentemente as práticas profissionais e conhecer um pouco mais do Sistema que protege os direitos humanos da sociedade. “Essa é a oportunidade de conhecermos o nosso país e a sua realidade. O Clico de Altos Estudos procura receber personalidades, em âmbito acadêmico, de altíssimo nível para que possam debater junto aos nossos servidores questões de interesse brasileiro”, declarou.
Par Engstrom

O professor Par Engstrom ressaltou a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na busca da proteção dos direitos humanos e na consideração de casos de violação desses direitos em regimes totalitários. “O Sistema tenta responder situações na busca de proteger as possíveis vítimas de uma violação. É necessário rever formas de punir aqueles que cometeram ações contra os direitos humanos defendido pelas convenções americanas. As vítimas têm o direito à verdade”. Par Engstrom levantou também questões referentes à criação da Comissão da Verdade no Brasil. “Essa é uma boa maneira de avanço da Justiça brasileira, pois ela busca reparar as violações ocorridas em um passado recente do país”.

Além dos servidores do ministério, estudantes e professores da Universidade de Brasília (UnB) estiveram presentes na 3ª Conferência. Para a estudante de Direito da UnB, Bárbara Alejarra, a palestra despertou o interesse das pessoas para questões que muitas vezes são esquecidas pela sociedade. “Talvez por uma questão de cultura, as pessoas não dão o real valor para discussões como esta e isso é preocupante, porque se trata dos nossos direitos”, destacou. “É um tema que possibilita grandes discussões e contar com a perspectiva de alguém de fora sobre o governo brasileiro traz novas maneiras de entender nossa realidade”.

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